{"id":230676,"date":"2026-01-26T17:06:05","date_gmt":"2026-01-26T16:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/?page_id=230676"},"modified":"2026-01-26T17:08:05","modified_gmt":"2026-01-26T16:08:05","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida pela empresa Europa Edizioni srl enquanto propriet\u00e1ria do s\u00edtio de Internet.
Os dados pessoais do utilizador s\u00e3o utilizados pela Europa Edizioni srl, com sede em Roma, Via Sommacampagna 9, a qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu tratamento, em conformidade com os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais estabelecidos pelo Regulamento RGPD 2016\/679.<\/p>

M\u00c9TODO E OBJETIVO DO PROCESSAMENTO DE DADOS
Informamos que os dados ser\u00e3o processados com o apoio dos seguintes meios: MISTO (eletr\u00f3nico e em papel) com as seguintes finalidades:<\/p>

\u2013 registo no S\u00edtio e envio de pedidos de contacto ou de informa\u00e7\u00f5es;
\u2013 para compras de produtos e gest\u00e3o de todos os aspetos relacionados com as mesmas, incluindo os relativos \u00e0 conclus\u00e3o das compras, ao pagamento com cart\u00e3o PayPal ou outro cart\u00e3o de cr\u00e9dito, \u00e0 gest\u00e3o de envios, etc.
\u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e\/ou contratuais vinculadas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es comerciais;
\u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais ou contabil\u00edsticas.<\/p>

BASE JUR\u00cdDICA
O fornecimento dos dados \u00e9 obrigat\u00f3rio para tudo o que seja exigido pelas obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais e, portanto, qualquer recusa em fornec\u00ea-los total ou parcialmente pode resultar na impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados.
A empresa processa os dados opcionais do utilizador com base no consentimento, ou seja, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o expressa desta pol\u00edtica de privacidade e em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos e finalidades descritos a seguir.<\/p>

CATEGORIAS DE DESTINAT\u00c1RIOS
Sem preju\u00edzo das comunica\u00e7\u00f5es feitas em cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais, todos os dados recolhidos e processados podem ser comunicados, exclusivamente para os fins especificados acima, \u00e0s seguintes categorias de partes interessadas.<\/p>

\u2013 autoridades de supervis\u00e3o e controle;
\u2013 outras Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas;
\u2013 consultores e profissionais independentes, tamb\u00e9m sob forma associada, na qualidade de respons\u00e1veis pelo processamento;
\u2013 bancos e institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito;
\u2013 for\u00e7as policiais;
\u2013 pessoas autorizadas;
\u2013 respons\u00e1veis externos;
\u2013 escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>

PER\u00cdODO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O
Os dados obrigat\u00f3rios s\u00e3o guardados pelo tempo necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o comercial e contabil\u00edstica, no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.
Os dados de quem n\u00e3o compra ou n\u00e3o utiliza os produtos\/servi\u00e7os, ainda que tenham tido um contacto pr\u00e9vio com representantes da empresa, ser\u00e3o imediatamente apagados ou processados de forma an\u00f3nima, desde que a sua conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifique de outra forma, a menos que o consentimento informado das partes interessadas em rela\u00e7\u00e3o a uma promo\u00e7\u00e3o comercial subsequente ou atividade de estudo de mercado tenha sido adquirido de modo v\u00e1lido.
O per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9:
\u2013 atividades comerciais: Os dados ser\u00e3o processados durante o tempo necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o comercial existente e pelos dez anos seguintes a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>

DIREITOS DO INTERESSADO
Nos termos do Regulamento Europeu 679\/2016 (RGPD) e da legisla\u00e7\u00e3o nacional, o interessado pode, na forma e dentro dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, exercer os seguintes direitos:<\/p>

\u2013 solicitar a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de dados pessoais que lhe digam respeito (direito de acesso: artigo 15.\u00ba do RGPD 679\/2016);
\u2013 conhecer a origem;
\u2013 receber comunica\u00e7\u00f5es intelig\u00edveis a respeito dos mesmos, art. 12.\u00ba do RGPD 679\/2016;
\u2013 ter informa\u00e7\u00f5es sobre a l\u00f3gica, m\u00e9todos e finalidades do processamento (artigo 15.\u00ba do RGPD 679\/2016);
\u2013 solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, cancelamento, transforma\u00e7\u00e3o em forma an\u00f3nima, limita\u00e7\u00e3o de processamento e bloqueio dos dados processados \u200b\u200bem viola\u00e7\u00e3o da lei, incluindo aqueles que j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios ao cumprimento dos fins para os quais foram recolhidos (art. 16.\u00ba-17.\u00ba-18.\u00ba-21.\u00ba do RGPD 679\/2016);
\u2013 nos casos de processamento baseado em consentimento, receber os seus dados fornecidos ao titular, de forma estruturada e leg\u00edvel por um processador de dados e num formato habitualmente usado por um dispositivo eletr\u00f3nico;
\u2013 direito \u00e0 portabilidade (artigo 20.\u00ba do RGPD 679\/2016);
\u2013 o direito de apresentar queixa \u00e0 Autoridade de controle;
\u2013 retirar a qualquer momento o consentimento livremente dado ao tratamento dos dados pessoais para um ou mais fins espec\u00edficos, ou ao tratamento de dados particulares (artigo 21.\u00ba do RGPD 679\/2016).<\/p>

Poder\u00e1 exercer os direitos acima mencionados a qualquer momento, enviando:
\u2013 uma carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o para: Europa Edizioni srl | via Sommacampagna 9 | 00185 | Roma<\/p>

\u2013 um e-mail certificado para o endere\u00e7o: europaedizioni@pec.it<\/b><\/p>

O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 Europa Edizioni srl: tel. +39 06 87153455 \u2013 mail info@europaedizioni.com.
Esta pol\u00edtica de privacidade pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo \u2013 tamb\u00e9m relacionadas com a eventual entrada em vigor de novas regulamenta\u00e7\u00f5es do setor, a atualiza\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os ou o surgimento de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas \u2013 as quais o utilizador\/visitante \u00e9 convidado a consultar periodicamente nesta p\u00e1gina.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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M\u00c9TODO E OBJETIVO DO PROCESSAMENTO DE DADOS Informamos que os dados ser\u00e3o processados com o apoio dos seguintes meios: MISTO (eletr\u00f3nico e em papel) com as seguintes finalidades: \u2013 registo no S\u00edtio e envio de pedidos de contacto ou de informa\u00e7\u00f5es; \u2013 para compras de produtos e gest\u00e3o de todos os aspetos relacionados com as mesmas, incluindo os relativos \u00e0 conclus\u00e3o das compras, ao pagamento com cart\u00e3o PayPal ou outro cart\u00e3o de cr\u00e9dito, \u00e0 gest\u00e3o de envios, etc. \u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e\/ou contratuais vinculadas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es comerciais; \u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais ou contabil\u00edsticas. BASE JUR\u00cdDICA O fornecimento dos dados \u00e9 obrigat\u00f3rio para tudo o que seja exigido pelas obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais e, portanto, qualquer recusa em fornec\u00ea-los total ou parcialmente pode resultar na impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados. A empresa processa os dados opcionais do utilizador com base no consentimento, ou seja, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o expressa desta pol\u00edtica de privacidade e em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos e finalidades descritos a seguir. CATEGORIAS DE DESTINAT\u00c1RIOS Sem preju\u00edzo das comunica\u00e7\u00f5es feitas em cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais, todos os dados recolhidos e processados podem ser comunicados, exclusivamente para os fins especificados acima, \u00e0s seguintes categorias de partes interessadas. \u2013 autoridades de supervis\u00e3o e controle; \u2013 outras Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas; \u2013 consultores e profissionais independentes, tamb\u00e9m sob forma associada, na qualidade de respons\u00e1veis pelo processamento; \u2013 bancos e institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito; \u2013 for\u00e7as policiais; \u2013 pessoas autorizadas; \u2013 respons\u00e1veis externos; \u2013 escrit\u00f3rios de advocacia. PER\u00cdODO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O Os dados obrigat\u00f3rios s\u00e3o guardados pelo tempo necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o comercial e contabil\u00edstica, no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais. Os dados de quem n\u00e3o compra ou n\u00e3o utiliza os produtos\/servi\u00e7os, ainda que tenham tido um contacto pr\u00e9vio com representantes da empresa, ser\u00e3o imediatamente apagados ou processados de forma an\u00f3nima, desde que a sua conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifique de outra forma, a menos que o consentimento informado das partes interessadas em rela\u00e7\u00e3o a uma promo\u00e7\u00e3o comercial subsequente ou atividade de estudo de mercado tenha sido adquirido de modo v\u00e1lido. O per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9: \u2013 atividades comerciais: Os dados ser\u00e3o processados durante o tempo necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o comercial existente e pelos dez anos seguintes a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos. DIREITOS DO INTERESSADO Nos termos do Regulamento Europeu 679\/2016 (RGPD) e da legisla\u00e7\u00e3o nacional, o interessado pode, na forma e dentro dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, exercer os seguintes direitos: \u2013 solicitar a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de dados pessoais que lhe digam respeito (direito de acesso: artigo 15.\u00ba do RGPD 679\/2016); \u2013 conhecer a origem; \u2013 receber comunica\u00e7\u00f5es intelig\u00edveis a respeito dos mesmos, art. 12.\u00ba do RGPD 679\/2016; \u2013 ter informa\u00e7\u00f5es sobre a l\u00f3gica, m\u00e9todos e finalidades do processamento (artigo 15.\u00ba do RGPD 679\/2016); \u2013 solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, cancelamento, transforma\u00e7\u00e3o em forma an\u00f3nima, limita\u00e7\u00e3o de processamento e bloqueio dos dados processados \u200b\u200bem viola\u00e7\u00e3o da lei, incluindo aqueles que j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios ao cumprimento dos fins para os quais foram recolhidos (art. 16.\u00ba-17.\u00ba-18.\u00ba-21.\u00ba do RGPD 679\/2016); \u2013 nos casos de processamento baseado em consentimento, receber os seus dados fornecidos ao titular, de forma estruturada e leg\u00edvel por um processador de dados e num formato habitualmente usado por um dispositivo eletr\u00f3nico; \u2013 direito \u00e0 portabilidade (artigo 20.\u00ba do RGPD 679\/2016); \u2013 o direito de apresentar queixa \u00e0 Autoridade de controle; \u2013 retirar a qualquer momento o consentimento livremente dado ao tratamento dos dados pessoais para um ou mais fins espec\u00edficos, ou ao tratamento de dados particulares (artigo 21.\u00ba do RGPD 679\/2016). Poder\u00e1 exercer os direitos acima mencionados a qualquer momento, enviando: \u2013 uma carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o para: Europa Edizioni srl | via Sommacampagna 9 | 00185 | Roma \u2013 um e-mail certificado para o endere\u00e7o: europaedizioni@pec.it O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 Europa Edizioni srl: tel. +39 06 87153455 \u2013 mail info@europaedizioni.com. Esta pol\u00edtica de privacidade pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo \u2013 tamb\u00e9m relacionadas com a eventual entrada em vigor de novas regulamenta\u00e7\u00f5es do setor, a atualiza\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os ou o surgimento de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas \u2013 as quais o utilizador\/visitante \u00e9 convidado a consultar periodicamente nesta p\u00e1gina.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-230676","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/230676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230676"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/230676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":230680,"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/230676\/revisions\/230680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europebooks.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}